Vila Verde acolhe a Conferência Nacional sobre o futuro do desenvolvimento rural

A Adega Cultural recebe, a 30 de outubro, a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, dedicada ao tema «LEADER: a política que transforma territórios». O encontro vai reunir representantes institucionais, autarcas, responsáveis políticos e agentes locais para debater o papel das políticas de desenvolvimento local e o futuro dos fundos europeus para o período 2028-2034. A sessão de abertura conta com a participação da presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Fernandes, e o encerramento será assegurado pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

A Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural é promovida pela Federação Minha Terra, em colaboração com a ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave - e com o apoio do Município de Vila Verde.

A iniciativa pretende promover a reflexão sobre os desafios e as oportunidades dos territórios rurais, valorizando o contributo das comunidades locais para a coesão territorial e para a definição das políticas de desenvolvimento. O debate ganha particular relevância no contexto da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, relativo ao período 2028-2034.

O encontro reunirá representantes de Grupos de Ação Local, autarquias, comunidades intermunicipais, entidades públicas, empresas, instituições académicas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de partilhar experiências e discutir perspetivas para o futuro das comunidades rurais.

Manifesto pelo futuro dos territórios rurais

Um dos momentos iniciais será a apresentação do Manifesto de Vila Verde pelo Futuro dos Territórios Rurais, documento que pretende afirmar uma visão partilhada sobre o papel das comunidades e dos agentes locais na construção das políticas de desenvolvimento.

A conferência prossegue com o painel «Territórios que mudam», dedicado à experiência dos Grupos de Ação Local, à avaliação do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e à importância dos princípios LEADER — nomeadamente a parceria e a inovação — na transformação socioeconómica dos territórios.

A governança territorial estará em destaque no painel «Quem decide com o território?», que reunirá responsáveis políticos e representantes de diferentes organizações para debater a articulação entre os vários níveis de decisão e a participação dos agentes locais nas políticas públicas.

Futuro do LEADER na União Europeia em debate

Durante a tarde, o painel «O LEADER/DLBC no QFP 2028-2034» centrar-se-á nas perspetivas para o próximo período de programação financeira europeia e no lugar que os instrumentos de desenvolvimento local poderão ocupar no futuro quadro comunitário. Está prevista uma intervenção de Iwona Lisztwan, da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia.

A sessão contará também com representantes políticos, entidades ligadas à coesão e ao desenvolvimento regional e organizações da sociedade civil. Ao longo dos trabalhos serão ainda apresentados projetos apoiados por Grupos de Ação Local, com o propósito de dar a conhecer experiências e boas práticas nos territórios rurais.

O encerramento está previsto para as 17h00, com a apresentação das conclusões por Isabel Estrada Carvalhais, académica e antiga deputada ao Parlamento Europeu, seguindo-se as intervenções de Jorge Rodrigues, presidente da Federação Minha Terra, e de José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar.

As inscrições estão disponíveis através do formulário online: https://forms.gle/cV6fEL1zsPgSnccLA.

PROGRAMA | 30 DE OUTUBRO

08h30 — Acolhimento dos participantes

Momento musical.

09h00 — Sessão de abertura

• Júlia Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Vila Verde;

• Manuel Tibo, presidente da ATAHCA;

• Jorge Rodrigues, presidente da Federação Minha Terra;

• Apresentação do Manifesto de Vila Verde pelo Futuro dos Territórios Rurais.

10h00 — Painel 1 | «Territórios que mudam»

Apresentação de projetos:

• «Via Algarviana — Pelos caminhos do Património», por Anabela Santos, da Associação Almargem;

• «A experiência de um Grupo de Ação Local a partir do exemplo da ATAHCA», por José da Mota Alves;

• «Como avaliamos o DLBC?», por Paulo Feliciano, do IPPS-ISCTE;

• «Reafirmar os princípios LEADER da parceria e da inovação, ao serviço da mudança socioeconómica e territorial», por António Oliveira das Neves.

Debate.

11h15 — Painel 2 | «Quem decide com o território?»

Apresentação do projeto «Verdes do Mondego», por André Aleixo, e mesa-redonda sobre governança territorial para o desenvolvimento rural e a coesão territorial.

Enquadramento e moderação:

• Fátima Amorim, presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo;

• Nuno Maciel, secretário regional de Agricultura e Pescas da Madeira.

Participantes:

• Paulo Ramalho, vice-presidente da CCDR Norte;

• Pedro Pimpão, presidente da ANMP;

• Francisco Brito, presidente da ANAFRE;

• David Machado, presidente da Rota do Guadiana.

Debate.

13h00 — Almoço

15h00 — Painel 3 | «O LEADER/DLBC no QFP 2028-2034»

Apresentação do projeto «Belas Vistas de Montalegre», por Carlos Santos.

Intervenções de contextualização:

• Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional;

• Iwona Lisztwan, da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia.

Mesa-redonda:

• Paulo do Nascimento Cabral, deputado ao Parlamento Europeu;

• Rui Inácio, vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C);

• Maria de São Luiz Centeno, subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP);

• Célia Pereira, presidente da ANIMAR;

• Márcia Mendes, vice-presidente da Federação Minha Terra.

Debate.

17h00 — Conclusões e encerramento

Apresentação do projeto «Quinta do Arneiro», por Luísa Almeida.

• Isabel Estrada Carvalhais, académica e antiga deputada ao Parlamento Europeu — conclusões;

• Jorge Rodrigues, presidente da Federação Minha Terra;

• José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar.

Debate.