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A iniciativa pretende mostrar diretamente ao Governo o descontentamento destes profissionais de saúde perante uma revisão da tabela salarial, que, na perspetiva dos trabalhadores e do STSS, continua sem assegurar uma valorização efetiva e mantém problemas relacionados com a transição para a nova estrutura remuneratória, a contabilização dos pontos, as posições remuneratórias e as disparidades face a outras carreiras da Administração Pública.
Para o STSS, o processo não pode estar encerrado. O Sindicato considera inaceitável que uma revisão apresentada pelo Governo como uma valorização da tabela salarial possa traduzir-se, para muitos profissionais, na perda de pontos acumulados, em ultrapassagens e inversões nas posições remuneratórias e na manutenção de disparidades relativamente a outras carreiras da Administração Pública. A transição para a nova estrutura remuneratória sem perda de pontos constitui, para o STSS, uma condição essencial para qualquer solução que possa ser considerada justa e respeitadora do percurso profissional e dos direitos destes trabalhadores.
CONTESTAÇÃO COMEÇA JÁ NO FINAL DE SETEMBRO
A manifestação nacional será acompanhada por um processo descentralizado de luta nas Unidades Locais de Saúde, com ações e greves específicas a iniciar-se no final de setembro e a prolongarem-se durante outubro e novembro para que sejam encontradas soluções para as matérias que não estamos de acordo.
O STSS prevê, assim, um calendário de contestação crescente: greves e ações de luta nas ULSs, uma greve e manifestação nacional a 9 de outubro e, caso não existam respostas, uma nova greve nacional de dois dias no final de novembro.
Para o Presidente do STSS, Luís Dupont, "o prolongamento do conflito resulta da ausência de uma solução que responda às reivindicações destes profissionais de saúde que têm sido apresentadas ao Governo ao longo do processo negocial". Lamentando, "demos tempo ao Governo para responder, procurámos todas as vias de diálogo e mantivemos sempre disponibilidade para negociar. Perante a ausência de soluções, os trabalhadores vão agora demonstrar, nas instituições e na rua, que não aceitam uma revisão da tabela salarial que mantenha injustiças e aumente as desigualdades".
Recorde-se que o STSS já tinha solicitado uma audiência urgente ao Primeiro-Ministro e reuniões aos grupos parlamentares da Assembleia da República, depois de uma votação dos seus associados ter recusado subscrever o denominado "acordo de princípios".
A mobilização não encerra a possibilidade de diálogo e o STSS mantém total disponibilidade para encontrar uma solução negociada. "Tudo isto pode ainda ser evitado. Acreditamos que o Governo pode ir mais longe do que foi até agora e encontrar uma solução de compromisso que corrija as injustiças criadas e responda às legítimas reivindicações dos profissionais", afirma Luís Dupont.
Para o Presidente do STSS, qualquer entendimento terá, contudo, de traduzir-se numa valorização efetiva da tabela salarial. "Se o Governo mantiver a atual posição, a contestação não terminará em outubro. Está já prevista uma nova greve nacional de dois dias para o final de novembro e o STSS continuará a desenvolver todas as formas de luta que se revelem necessárias", acrescenta.
O STSS considera que o atual nível de mobilização demonstra o crescente descontentamento dos profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica e reafirma que continuará a recorrer às vias sindical, política, institucional e jurídica para defender os seus direitos.
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