REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA

O Executivo camarário reúne-se hoje, dia 25 de maio, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
 

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 11 de maio de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Alterações à listagem inicial das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para o ano letivo 2025/2026;
PROPOSTA N.º 3. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a sete novos requerentes; continuar o valor do apoio a cinco beneficiários; diminuir o valor do apoio a um munícipe e aumentar o valor a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 4. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a quatro novos requerentes; continuar o valor do apoio a dez beneficiários; diminuir o valor do apoio a dois munícipes e aumentar o valor a dois beneficiários;
PROPOSTA N. º5. Atribuir a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social, nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais ao Instituto S. João de Deus, ao Centro Zulmira Pereira Simões, e renovar à Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos com comprovada carência económica;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a cinco consumidores domésticos economicamente carenciados, renovar a dois, e atribuir a duas famílias numerosas;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar o pedido de autorização para a abertura excecional e isenção do pagamento de entradas no Museu de Olaria, no âmbito do Dia Internacional dos Museus, da Noite Europeia dos Museus e da iniciativa Bom Dia Cerâmica – 2026;
PROPOSTA N.º 9. Fornecimento de almoços na cantina da Escola Secundária de Barcelos, para cerca de 200 participantes, no dia 30 de maio de 2026 para a Federação Concelhia de Associações de Pais do Concelho de Barcelos (FECAP) e Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) – Assembleia Geral Eleitoral. Cedência de apoio logístico;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Barcelos a apreciação e votação da proposta de adesão do Município de Barcelos à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a comparticipação no pagamento do passe para jovens que frequentam a APACI;
PROPOSTA N.º 12. Atribuir mais 43 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 6 450,00€;
PROPOSTA N.º 13. Conceder uma comparticipação financeira no valor de no valor de 15 559,50€ à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos para a recuperação e estabilização do areal de Barcelinhos, de modo a preparar o mesmo para os Jogos do Rio 2026 – XXV edição;
PROPOSTA N.º 14. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 6 000,00€ ao Agrupamento 545 – S. Romão de Milhazes, do Corpo Nacional de Escutas, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos – transporte do utente Leandro Martins Alves;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município e a Associação D'Improviso – Artes do Espetáculo;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ACRR– Associação Cultural e Recreativa de Roriz;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria Maior de Barcelos;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Instituto Autodidata de Estudos Superiores do Minho (IAESM);
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a CTB– Companhia de Teatro de Braga;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. AKASB – Associação Karaté Shotokan de Barcelos;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-A, I-B e II-A. Amigos Radicais – Associação Clube de Ténis ESAF;
PROPOSTA N.º25. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio III. Associação Cultural Recreativa e Desportiva das Carvalhas;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e III. Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Silveiros;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio II-A e III. Associação Desportiva e Cultural de Tregosa;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Associação Desportiva e Recreativa Juventude – Vila Frescainha São Martinho;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio II-A. Federação Portuguesa de Basquetebol;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Futebol Clube Os Académicos;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol de Braga;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e III. Núcleo Desportivo "Os Andorinhas";
PROPOSTA N.º 33. Aprovar as Minutas dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Atletas;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta da Adenda ao Acordo de Colaboração a celebrar entre o
Município de Barcelos e a Associação Animais de Rua;
PROPOSTA N. º 35. Aprovar a Minuta do Contrato de Comodato entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICN) e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N. º 36. Aprovar a designação de Dalva Maria Gomes Machado Rodrigues de Amaral, Vereadora do Pelouro da Educação e Cultura, como representante do Município de Barcelos na Assembleia Geral da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. (EMECB);
PROPOSTA N.º 37. Aprovar o Relatório de Gestão relativo ao ano de 2025 – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. [E.M.E.C.B.];
PROPOSTA N.º 38. Tomar conhecimento e submeter à Assembleia Municipal o Relatório do 4.º trimestre da execução orçamental da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. – 2025;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar o Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Barcelos e atualização das taxas aplicáveis;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos que aprovou a ata de Reunião n.º 03, no que diz respeito à Reconversão e Ampliação da Escola 1.º de Maio para Centro de Alojamento Temporário»;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos que aprovou a Minuta do 3.º Contrato Adicional, no que diz respeito à Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos»;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos que aprovou a abertura do Procedimento da Reabilitação e Beneficiação da Igreja Matriz de Barcelos;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar o Aditamento 003 / Trabalhos Complementares adicional 3 -, relativamente à Empreitada: Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a atualização extraordinária do preço contratual e minutas de adendas aos contratos, no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI02/2023 – "Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção de Espaços Municipais". AD72/2024 - "Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção de Edifícios Municipais – CROA". AD39/2025 – "Aquisição de serviços de Limpeza no Edifício da Fiscalização";
PROPOSTA N.º 45. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI02/2023 – "Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção de Espaços Municipais". AD72/2024 - "Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção de Edifícios Municipais – CROA". AD39/2025 – "Aquisição de serviços de Limpeza no Edifício da Fiscalização;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito ao Ajuste Direto AD03/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Nova Travessia sobre o Rio Cávado;
PROPOSTA N.º 47. Aprovar e autorizar a liberação de 15% da caução prestada, no âmbito da empreitada "Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho";
PROPOSTA N.º 48. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou a cedência de 20 grades de vedação, colocação de um ponto de luz e dois pontos de água na Avenida da Liberdade, a pedido do Círculo Católico de Operários de Barcelos, para apoio à Festa das Coletividades, a realizar de 17 a 19 de julho;
PROPOSTA N.º 49. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Pavilhão de Adães, na quinta-feira dia 7 de maio, pelas 22h, à Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, para realização de um jogo de futsal; a cedência dos courts de ténis das Piscinas Municipais ao Ténis Club de Barcelos, para realização das aulas de ténis durante o período em que o campo do Parque da Cidade estiver em intervenção (de 15 a 21 de maio); a cedência de 30 grades de vedação, 2 placas informativas de trânsito condicionado, 1 pódio, 1 pórtico + motor, 3 tendas 3x3, 1 Kit de 1100L e 2 Kits de 240L de reciclagem, colchões e 6 separadores de via em betão à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, para poio à prova de obstáculos no dia 17 de maio; a cedência de um estrado 6x3, 3 Kits de 240L de reciclagem à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à caminhada, passeio BTT, trail e canoagem, a realizar no dia 31 de maio; a cedência de um pórtico à União Cultural e Recreativa de Aborim, para o 3.º Aborim Trail Jovem e Kids, no dia 16 de maio; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realização da Assembleia Geral no dia 02/06/2026; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização do encontro de antevisão da final da Taça Cidade de Barcelos, no dia 30 de maio; a cedência do Pavilhão de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, nos dias 13/07 – das 09.00 às 13.00 horas e das 15.30 às 17.00 horas, 14/07 - das 10.30 às 13.00 horas e das 14.00 às 17.00 horas, 15/07 - das 09.00 às 13.00 horas e das 15.30 às 17.00 horas, 16/07 - das 09.00 às 13.00 horas e das 14.00 às 17.00 horas e 17/07 - das 09.00 às 13.00 horas e das 14.00 às 17.00 horas, para estágio das seleções distritais de sub-14 e sub-16 masculino; a cedência do Pavilhão de Adães à Associação Galo Novo, de 2 a 10 de julho, das 14h às 17h, para realização de jogos intergeracionais de boccia e voleibol;
PROPOSTA N.º 50. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de um camião grua à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Durrães e Tregosa, para a remoção de troncos de árvore na ponte rodoviária de Durrães; a cedência de transporte à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Durrães e Tregosa, para efetuar o transporte de resíduos verdes (sobrantes) para a freguesia de Cossourado, a fim de serem triturados; a aceitação da doação de produtos veterinários (cerca de 140 embalagens, maioritariamente desparasitantes externos e alguma medicação veterinária), por parte da MEDICANORTE – Medicamentos do Norte, Lda; a disponibilização de 15 kits de ecopontos de reciclagem de interior ao Gil Vicente Futebol Clube – Futebol Sduq, Lda; a cedência de 2 árvores de médio porte e 4 árvores de porte pequeno à Junta de Freguesia de Macieira de Rates, a fim de serem plantadas nos espaços verdes da freguesia e a cedência de 2 magnólias, 10 árvores de fruto e 20 pés de azáleas à Junta de Freguesia de Várzea, para melhorar os jardins do Centro Escolar da Várzea;
PROPOSTA N.º 51. Aprovação da Ata em Minuta.