Câmara de Barcelos corta 50% do apoio direto às freguesias

O Partido Socialista de Barcelos manifesta a sua profunda preocupação com o rumo seguido pelo atual executivo municipal na relação com as freguesias.
Depois de anos em que a descentralização e a cooperação institucional foram assumidas como instrumentos essenciais de coesão territorial, o que hoje se verifica é uma opção política de recuo: menos meios, menos autonomia e maior dependência das juntas de freguesia face à Câmara Municipal.

É por isso particularmente grave que, apesar da propaganda em torno do chamado “protocolo dos 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias” (FFF), a realidade sentida no terreno seja bem diferente.

A própria comunicação oficial do Município de Barcelos no passado dia 12 de maio afirmava que o financiamento das freguesias em 2026 incluía o “Protocolo 200% do FFF”, ao lado do Fundo de Financiamento das Freguesias e do respetivo adicional.

No entanto, aquilo que efetivamente foi transferido em maio está muito longe dessa promessa. O montante transferido pela Câmara no primeiro semestre representa uma redução de 50% do apoio direto da câmara às freguesias face aos valores transferidos ao longo dos últimos 4 anos.

As freguesias são o primeiro rosto do poder local junto das populações. Limitar os seus recursos e condicionar a sua autonomia é enfraquecer a resposta aos problemas concretos das pessoas. É esvaziar o papel dos Presidentes de Junta.

O PS Barcelos exige, por isso, transparência total sobre os montantes efetivamente transferidos, o cumprimento integral dos compromissos assumidos com as juntas de freguesia e a reposição de uma política de confiança, respeito institucional e verdadeira descentralização.

Barcelos não precisa de anúncios, precisa de seriedade, coerência e apoio real às freguesias.